Última atualização: 01/05/2022.

1. O QUE É O PROGRAMA RUBI?

1.1. É um programa de fidelidade desenvolvido e gerenciado pela empresa RUBIA SENA TERAPIA CAPILAR, inscrita no CNPJ sob o n. 24.539.530/0001-70, com sede na Avenida Macuco, n° 726, cjs 2303 e 2304 – São Paulo/SP, CEP 04523-001, e que tem como objetivo: (i) disponibilizar produtos e serviços para o ganho (acúmulo) de pontos pelos Participantes, e (ii) conceder prêmios para troca (resgate) pelos Participantes, na forma prevista neste Regulamento.

2. QUAIS AS PRINCIPAIS DEFINIÇÕES QUE O PARTICIPANTE DEVE CONHECER?

Adesão – é a forma de aceitação a este Regulamento. É o momento em que Você como participante reconhece e aceita todas as suas cláusulas para participar do Programa de fidelidade. A adesão poderá ser feita por meio da plataforma Clube do Cabelo, que estará disponível em formato Web, Android e IOS.

Cadastro – é a inscrição com dados pessoais corretos e completos solicitados no Programa Rubi, feito pelo próprio Participante por meio do aplicativo. O não preenchimento de qualquer dos dados pode tornar indisponível qualquer das funcionalidades do Programa ou mesmo não permitir o ganho e/ou troca de pontos.

Conta – é onde estão reunidos os dados do Participante, informações sobre os Pontos, incluindo saldo, extrato de Pontos, trocas, dentre outros, devendo o Participante consultá-las regularmente pelas Plataformas disponíveis. Os pontos no Programa são chamados de Rubi ou Pontos Rubi.

Conveniência – quaisquer benefícios e facilidades diferenciados e concedidos e/ou oferecidos pontualmente aos Participantes, a critério da Rubia Sena Terapia Capilar, tais como, pontos por compra, pontos de presente, renovação de pontos, dentre outros, quando disponibilizados pela Rubia Sena Terapia Capilar.

Prêmio – são os produtos e/ou serviços, vantagens e/ou benefícios disponibilizados pela empresa Rubia Sena Terapia Capilar e que são objeto de troca de pontos, conforme condições aqui previstas ou em comunicações/regulamentos específicos no caso de campanhas promocionais eventualmente realizadas.

Participante – é a pessoa física que realizou todas as etapas solicitadas pelo Clube do Cabelo previstas neste Regulamento para a adesão ao Programa.

Plataforma – são todos e quaisquer ambientes, eletrônico, digital ou físico, disponibilizados pela Rubia Sena Terapia Capilar que possibilita o Participante a ter acesso ou informações e, ainda, a fazer uso do Programa, como por exemplo, o aplicativo Clube do Cabelo (baixados nos sistemas Web, Android ou IOS), o site www.rubiasena.com.br, bem como outros no futuro disponibilizados. É de inteira responsabilidade do Participante manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso às Plataformas (computador, celular, tablet, entre outros).

Política de Privacidade – é o documento que dispõe a respeito da privacidade e da proteção dos dados pessoais, coletados dos Participantes do Programa Clube do Cabelo e usuários das Plataformas, disponível para consulta no endereço Política de Privacidade.

Regulamento do Programa Fidelidade – quando disponível, é o documento criado para adesão do Participante aos seus respectivos programas, e que poderá incluir, entre outras regras, aquelas sobre a forma de acúmulo de pontos no Programa Rubi Fidelidade.

Senha – é o código secreto cadastrado pelo Participante que pode dar acesso às Plataformas, e que pode, também, permitir a troca de pontos por prêmios ou benefícios ou vantagens e que, para todos os efeitos, constitui a sua assinatura por meio eletrônico. O Participante é exclusivamente responsável pelo uso, guarda, manutenção e sigilo de todas as senhas que forem criadas para o seu acesso à sua Conta, não podendo compartilhá-la com qualquer pessoa, incluindo familiares.

Rubis ou Ponto(s) rubis ou Ponto(s) – é a unidade de medida (sistêmica) utilizada no Programa de Fidelidade Rubi para concessão de Pontos aos Participantes, para futura troca por Prêmios, na forma prevista neste Regulamento. Os Pontos não serão convertidos em dinheiro ou crédito e/ou saque em espécie, exceto, por exemplo, nos casos (se e quando disponibilizado) o voucher desconto ou vale compras.

3. COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA?

3.1. Para participar do Programa Fidelidade Rubi, é necessário que Você, baixe o aplicativo Clube do Cabelo e aceite as regras desse Regulamento, da Política de Privacidade, e de outros eventuais termos constantes de quaisquer das Plataformas da Rubia Sena Terapia Capilar disponibilizadas para uso do Participante. Caso Você discorde, total ou parcialmente, de quaisquer desses documentos citados, bem como de outros eventualmente disponibilizados, Você deve abster-se de efetuar o seu Cadastro no Programa ou deixar de participar dele.

3.2. Poderão fazer parte do Programa de Fidelidade Rubi, na condição de Participantes, as pessoas físicas legalmente capazes ou relativamente capazes, maiores de 16 anos, brasileiros ou reconhecidos, podendo a Rubia Sena Terapia Capilar requerer a autenticação do Cadastro, ficando a aprovação da adesão a exclusivo critério da Rubia Sena Terapia Capilar.

3.3. A participação de relativamente incapazes deverá ser assistida pelos seus representantes legais, na forma da legislação vigente. Se Você estiver enquadrado nesta hipótese, Você declara que possui todas as autorizações necessárias para tanto e está ciente de que somente serão disponibilizadas a Você os Prêmios adequadas à sua idade, em cumprimento à legislação vigente. A qualquer momento a Rubia Sena Terapia Capilar poderá estabelecer, de forma diferente a participação no Programa para pessoas físicas com idade entre 16 (dezesseis) e 18 dezoito anos.

3.4. Os termos deste Regulamento poderão ser complementados, modificados, aditados e/ou alterados, a qualquer momento e a exclusivo critério da Rubia Sena Terapia Capilar. Caso Você não concorde com tais modificações, Você deverá cessar imediatamente o uso do Programa e cancelar a sua participação no Programa de Fidelidade Rubi.

4. O QUE O PARTICIPANTE PRECISA CONHECER SOBRE O CADASTRO NO PROGRAMA DE FIDELIDADE RUBI?

4.1. Ao optar pela adesão e cadastro no Programa, é importante que o Participante saiba que:

a. Seus dados são compartilhados com fornecedores, prestadores de serviços e funcionários da Rubia Sena Terapia Capilar.

b. Eventual compartilhamento poderá ocorrer, também, no caso de necessidade de a Rubia Sena Terapia Capilar cumprir eventuais pedidos e/ou ordens apresentados por agências governamentais e/ou órgãos judiciários.

c. Esses compartilhamentos são feitos mediante previsões contratuais de sigilo e confidencialidade/proteção de dados e suas finalidades estão descritas na Política de Privacidade.

4.2. Para o Cadastro, Você deverá fornecer algumas informações, como, por exemplo: o seu CPF, nome completo, data de nascimento, CEP, e-mail, número de telefone celular registrado no Brasil. Para efetivar o seu Cadastro, Você deverá criar uma Senha. Dependendo da Plataforma disponibilizada pela Rubia Sena Terapia Capilar para uso do Programa, poderão ser estabelecidas condições específicas para o cadastro e que serão informadas ao Participante.

4.3. Você é responsável pela veracidade, exatidão, completude e atualização de todas as informações que apresentar no momento de seu cadastro para o ingresso no Programa. Na hipótese de atualização de cadastro ou na hipótese do item 9.6, poderá ser solicitado ao Participante algum documento ou informação adicional, com a finalidade exclusiva de cumprir as normas internas de segurança e de prevenção a fraudes.

4.4. A apuração de inconsistências ou a identificação de informações falsas, inexatas, incompletas, desatualizadas apresentadas por Você, bem como a constatação da assunção intencional da personalidade de outra pessoa por Você, o sujeitará, a critério da Rubia Sena Terapia Capilar, ao cancelamento de seu cadastro no Programa de Fidelidade Rubi, conforme item 9 – QUANDO OCORRE O CANCELAMENTO DO PROGRAMA FIDELIDADE RUBI, nos termos do presente Regulamento, não se responsabilizando a Rubia Sena Terapia Capilar por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes das informações incorretas por Você apresentadas.

4.5. A Rubia Sena Terapia Capilar não se responsabiliza por falhas na comunicação com o Participante, como por exemplo, cancelamento do Programa ou quaisquer de suas alterações, se causadas por erro na informação de e-mail no cadastro do Participante, ou por incorreção no fornecimento dos endereços, ou pela incapacidade do Participante em acessar seu e-mail, ou por sua falha ou omissão em informar a Rubia Sena Terapia Capilar sobre eventual mudança em seu endereço de e-mail.

5. COMO GANHAR PONTOS RUBI?

5.1. Você ganha (acumula) Pontos Rubi quando:

a. Fizer compras de produtos e/ou serviços diretamente na clínica (física) e/ou nos canais de vendas da clínica (on-line);

b. Por liberalidade, for concedido pela Rubia Sena Terapia Capilar um bônus de caráter promocional. Esta concessão será informada pelos meios de comunicação disponibilizados pela Rubia Sena Terapia Capilar e esses Pontos poderão ter prazo de vencimento menor daquele estipulado neste Regulamento;

c. Participar de eventuais promoções ou campanhas criadas pela Rubia Sena Terapia Capilar, que conferem ao Participante mais benefícios em relação ao ganho de Pontos Rubi ou ao de Prêmios (“Promoções”). As Promoções serão reguladas por regras e prazos específicos e informadas pelos meios de comunicação disponibilizados pela Rubia Sena Terapia Capilar;

d. Pela concessão de Conveniência Rubi, quando disponível; e. Por qualquer outro meio informado ao Participante.

5.2. Saldo e Extrato. A quantidade de Pontos Rubis disponíveis para a troca e sua validade poderão ser consultadas por meio das Plataformas disponibilizadas pela Rubia Sena Terapia Capilar, como por exemplo, no Aplicativo Clube do Cabelo.

5.3. Crédito dos Pontos. O prazo para efetuar o crédito de pontos na conta do Participante poderá ser de até 48 horas a contar do momento da aquisição dos Pontos. No caso de dúvidas, entre em contato com a Rubia Sena Terapia Capilar para saber o respectivo prazo.

5.4. Divergência nos Pontos. Caso Você identifique que os Pontos Rubi juntados por Você não foram creditados ou que a quantidade de Pontos Rubi creditada é divergente do acúmulo efetivamente realizado, a Rubia Sena Terapia Capilar poderá te ajudar. Será realizada uma análise da elegibilidade do ganho dos seus Pontos Rubi. Poderão ser solicitados documentos e/ou informações comprobatórios, incluindo, sem limitação, a cópia da nota fiscal dos produtos e/ou serviços adquiridos, entre outros.

5.5. Cancelamento de pontos. A Rubia Sena Terapia Capilar reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de invalidar os Pontos creditados na conta do Participante, quando obtidos por meio desleal, fraude ou aplicação de qualquer meio ou método não previsto ou permitido pelo Programa de Fidelidade Rubi, ou ainda, se houver conhecimento de que não foram cumpridas todas as obrigações constantes nas promoções, campanhas ou políticas comerciais. Neste caso, poderá ocorrer as consequências previstas no conforme item 9 – QUANDO OCORRE O CANCELAMENTO DO PROGRAMA FIDELIDADE RUBI.

5.6. Estorno de Pontos: Na hipótese de ocorrer o cancelamento de compra de produtos e/ou serviços passíveis de ganho de pontos, o Participante têm ciência de que haverá o estorno desses Pontos (no caso de terem sido creditados), já que a compra não foi efetivada.

5.7. Devolução dos Pontos. Caso Você tenha recebido Pontos Rubi indevidamente, Você obrigatoriamente deverá comunicar a Rubia Sena Terapia Capilar sobre o ocorrido, imediatamente, por meio da Central de Ajuda da Rubia Sena Terapia Capilar, para que estes Pontos sejam estornados da sua Conta.

5.8. Pontos não creditados. A Rubia Sena Terapia Capilar não garante o crédito de Pontos Rubi, em caso de descontinuação do pedido de compra, por mudança da forma de pagamento, e/ou divergências operacionais, e/ou alteração dos itens adquiridos, e/ou falhas tecnológicas na transmissão de dados, dentre outros.

6. QUAIS AS CONDIÇÕES PARA A TROCA DE PONTOS RUBI?

6.1. Dentre outras exigências definidas neste Regulamento, o Participante poderá efetuar a troca (resgate) de pontos, conforme as condições abaixo e/ou outras previstas neste Regulamento:

a. Disponibilidade de Pontos na sua conta: A operação de troca por produtos e serviços depende da disponibilidade de Pontos Rubi na conta do Participante, no momento exato da sua realização, salvo hipóteses específicas, previstas ou em regulamentos complementares ou em comunicações exclusivas de promoções do Programa Rubi. Podemos também utilizar o termo “Resgate” ou o verbo “Resgatar” quando nos referirmos à troca de Pontos.

b. Necessidade de Cadastro no Programa Rubi: A troca de Pontos Rubi exige que o Participante esteja devidamente cadastrado no Programa Rubi e com Senha, conforme regras estabelecidas para o Cadastro. O Participante deverá manter, inclusive, um endereço válido e atualizado no território brasileiro, atendido pelos Correios ou pelos serviços de entrega parceiros, quando for o caso.

c. Troca somente pelo Participante: Só o Participante poderá solicitar a troca de Pontos por Prêmios. No momento do Resgate poderá ser solicitado ao Participante uma confirmação que poderá ser por meio de Senha de Acesso; e/ou Código de Autorização, e/ou solicitação de algum dado cadastral do Participante e/ou contato por telefone e/ou por qualquer outro meio de comunicação dentre os disponibilizados pela Rubia Sena Terapia Capilar.

d. Troca/Resgate somente presencial: A troca só poderá ser realizada de forma presencial diretamente no estabelecimento da Rubia Sena Terapia Capilar e/ou nos pontos de troca Parceiros (quando existir). Caso, por motivo de força maior, o Participante não possa trocar o prêmio de forma presencial, a Rubia Sena Terapia capilar poderá enviar o produto (serviço não se enquadrada, pois só pode ser realizado de forma presencial). Porém, todos os custos do envio ficarão por conta do Participante. O pagamento dos custos de envio deve ser realizado pelo Participante em dinheiro/cartão/pix, não sendo permitido o uso de pontos para esta finalidade.

6.2. Lista de Recompensas. Os Prêmios disponíveis para troca podem ser visualizados na Lista de Recompensas disponibilizada nas Plataformas, atuais e futuras, como por exemplo, o Aplicativo Clube do Cabelo. A Rubia Sena Terapia Capilar se reserva no direito de, a qualquer tempo e independentemente de anuência prévia do Participante, incluir, excluir ou modificar os Prêmios da Lista de Recompensas.

6.3. Gestão das suas trocas. Ao selecionar um Prêmio dentro da Lista, Você terá acesso aos detalhes desse Prêmio, como por exemplo, descrição, quantidade e/ou valor em Pontos Rubi necessários para realizar o resgate, e ainda as regras da campanha de fidelidade, bem como orientações. No Aplicativo e/ou site e/ou Plataformas na aba “Pontuar” Você encontrará o histórico com as datas das trocas e sua pontuação total. É dever do Participante ler atentamente todos os critérios e condições da troca antes de realizá-la, para ter conhecimento de eventuais restrições.

6.4. Restrições do Prêmio. Caso algum Prêmio apresente restrições, a Rubia Sena Terapia Capilar não se responsabiliza por informações incorretas e/ou incongruentes fornecidas pelo Participante que permitam seu acesso a produtos ou serviços impróprios para a sua idade.

6.5. Informações para realização das trocas. Poderão ser requisitadas informações a Você, como por exemplo, seu CPF; e/ou sua data de nascimento e/ou um código de resgate; e/ou uma chave de acesso, bem como informações adicionais que sejam necessárias para que a troca possa ser concluída. Essa é uma das razões que o Participante precisa ter preenchido os dados completos de cadastro no Programa.

6.6. Impossibilidade de reserva do Prêmio. A confirmação da troca de Pontos por um Prêmio não garante a reserva, em seu nome, da efetiva prestação dos serviços ou da entrega/coleta do Prêmio selecionado.

6.7. Prêmio alternativo. Se, quando Você trocar por um Prêmio: (i) o estoque do produto selecionado por Você estiver esgotado ou os serviços, não puderem ser prestados por algum motivo; ou (ii) em caso de descontinuidade do produto e/ou serviço escolhido na troca, a Rubia Sena Terapia Capilar poderá oferecer outros produtos e/ou serviços em substituição (“Prêmio Alternativo”), ficando ao critério do Participante aceitá-los ou não. Caso Você não aceite o Prêmio Alternativo, Você deverá solicitar o cancelamento da troca para que os Pontos Rubi utilizados nessa troca, sejam estornados na sua Conta.

6.8. Preço do Prêmio. Os Pontos Rubi necessários para realizar a troca será aquele indicado no detalhe da descrição do Prêmio e poderá variar de acordo com campanhas promocionais e outras variáveis. O valor de troca dos Pontos Rubi reflete o valor estabelecido e podem sofrer atualizações a critério exclusivo da Rubia Sena Terapia Capilar.

6.9. Regras adicionais para a troca. Além das regras gerais para a troca de Pontos Rubi, o Participante também estará sujeito às regras contidas em regulamentos complementares, como por exemplo, nas promoções e/ou campanhas pontuais, estando esses regulamentos disponíveis nos meios de comunicação disponibilizados pela Rubia Sena Terapia Capilar.

6.10. Irregularidade no processo de troca. Ocorrendo a hipótese de possível irregularidade nas operações de trocas realizadas no Programa Fidelidade Rubi, as solicitações envolvidas estarão sujeitas à checagem interna da Rubia Sena Terapia Capilar, a fim de verificar a absoluta idoneidade das operações. Respectivo processo de checagem pode levar até 7 (sete) dias úteis para ser concluído, devendo o prazo para entrega do produto ser considerado a partir da data de conclusão do processo. Caso seja constatada irregularidade na troca, a Rubia Sena Terapia Capilar reserva-se ao direito de efetuar seu cancelamento.

6.11. Prazo para não reconhecimento da troca. No caso de não reconhecimento dos Pontos Rubi utilizados pelo Participante, Você terá um prazo de 90 (noventa) dias contados da data da Troca para registrar sua reclamação junto à Rubia Sena Terapia Capilar, que terá um prazo de até 30 (trinta) dias para posicionar o Participante sobre o registro da reclamação. Caso seja constatado que os Pontos Rubi reclamados foram utilizados indevidamente, sem dolo ou culpa do Participante, os Pontos Rubi serão creditados com a mesma data de lançamento original, isto é, a data de origem do acúmulo de Pontos Rubi.

6.12. Rubi+Dinheiro. Na hipótese de o Participante não dispor de Pontos Rubi suficientes para a troca por um Prêmio escolhido ou não desejar realizar a troca integral com Pontos Rubi, a troca poderá ser realizada por meio de Rubi+Dinheiro, uma vez disponível. Esta Conveniência permite que Você complemente o saldo em Pontos com valor monetário, em moeda corrente nacional, mediante a forma de pagamento exibida no momento da simulação, juntamente com o valor mínimo de Pontos necessários à transação.

6.13. No caso de cancelamento da troca com Rubi+Dinheiro, o estorno, quando houver, será realizado nas mesmas condições da troca, ou seja, devolução dos mesmos montantes em Pontos e valores monetários, que poderá ser realizado dentro do prazo de até 90 (noventa) dias, em razão de envolver instituições financeiras e/ou de administração de cartões de crédito.

6.14. A Conveniência Rubi+Dinheiro é disponibilizada e regulada pela Rubia Sena Terapia Capilar e poderá, a seu critério, ser suspensa ou extinta, ou mesmo concedida exclusivamente para alguns canais de troca e/ou à Parceiras e/ou produtos específicos. A Rubia Sena Terapia Capilar, também, poderá ajustar os limites mínimos e máximos disponibilizados para utilização em valor monetário.

7. POSSO REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PONTOS RUBI?

7.1. Não é permitido realizar transferências de pontos.

8. QUAL É O VENCIMENTO DOS PONTOS RUBI?

8.1. Os Pontos Rubi serão válidos até que a campanha fidelidade seja encerrada. Você somente poderá trocar seus Pontos Rubi por Prêmios enquanto a campanha fidelidade estiver ativa. O fim da campanha é de exclusivo critério da Rubia Sena Terapia Capilar, porém o fim das campanhas será sempre comunicado previamente, pelos meios de comunicação disponíveis na Rubia Sena Terapia Capilar.

8.2. A Rubia Sena Terapia Capilar poderá definir campanhas ou promoções, por prazo determinado, estabelecendo condições especiais para o ganho e troca de pontos, bem como definir um prazo de validade. Tais promoções serão sempre comunicadas previamente aos Participantes pelos meios de comunicação disponíveis na Rubia Sena Terapia Capilar, nos respectivos termos e condições das referidas promoções.

9. QUANDO OCORRE O CANCELAMENTO DO PROGRAMA RUBI?

9.1. O Cancelamento do Programa poderá ocorrer em duas situações: (i) por iniciativa do Participante, por qualquer motivo ou; (ii) por decisão da Rubia Sena Terapia Capilar por razões específicas descritas no item 4.

9.2. O pedido de cancelamento pelo Participante pode ser realizado, a qualquer momento, desde que a solicitação seja efetuada pelo próprio Participante por meio da Central de Ajuda do Programa. Ao cancelar sua participação no Programa Você, de imediato:

a. Perderá o direito ao ganho de Pontos Rubi;

b. Terá sua Conta e participação no Programa canceladas, sem direito à troca de Pontos por Prêmios;

c. Terá os Pontos ainda não resgatados até aquele momento imediatamente expirados;

d. Perderá o acesso a quaisquer Plataformas da Rubia Sena Terapia Capilar utilizadas para a participação no Programa e. Perderá eventuais benefícios eventualmente disponibilizados.

9.3. O cancelamento do Programa e Conta do Participante por decisão da Rubia Sena Terapia Capilar ocorrerá nas seguintes situações:

a. Falecimento do Participante;

b. Suspeita ou comprovada fraude ou utilização de meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiros no Programa;

c. Obtenção de benefício ou vantagem, para si ou para terceiros, de forma ilícita ou não autorizada por este Regulamento ou por qualquer outra norma definida pela Rubia Sena Terapia Capilar;

d. Uso de má-fé, do Programa ou das Plataformas disponibilizadas pela Rubia Sena Terapia Capilar, para finalidades que não são autorizadas por este Regulamento, incluindo a criação ou fornecimento de outros produtos e/ou serviços concorrentes aos serviços oferecidos pela Rubia Sena Terapia Capilar;

e. Não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento, dos regulamentos e das demais regras e políticas das Parceiras do Programa, bem como de outras regras estipuladas pela Rubia Sena Terapia Capilar no futuro e informadas aos Participantes por intermédio dos meios de comunicação disponíveis;

f. Utilização de sistemas, software e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, para criar condições de cadastramento, navegação e participação irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos do Programa;

g. Suspeita ou indícios de que o Participante tenha se utilizado de práticas irregulares, ilícitas ou que atentem contra os objetivos do Programa Rubi;

h. Prática de qualquer ato contrário à legislação em vigor;

i. Fornecimento de informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como a assunção intencional da personalidade de outra pessoa, quando da realização do Cadastro;

j. Uso indevido da marca Rubi;

k. Publicação de mensagens que contenham sinais de ofensas religiosas, raciais, socioeconômicas e toda sorte de preconceitos, pornografia ou incitação a pornografia, violência ou incitação à violência, em quaisquer Plataformas ou nas páginas da Rubia Sena Terapia Capilar nas redes sociais da Internet;

l. Publicação de mensagens, declarações ou similares em quaisquer Redes Sociais ou Páginas ou Blogs pessoais na Internet, que contenham afirmações ou meras referências que possam representar eventual dano ou afetar a marca Rubia Sena Terapia Capilar ou a imagem da empresa Rubia Sena Terapia Capilar;

m. Indicação/divulgação do Programa em desacordo com este Regulamento ou quaisquer outras regras/políticas disponibilizadas nas Plataformas da Rubia Sena Terapia Capilar; e

n. Outras hipóteses não elencadas no presente Regulamento, mas identificadas pela Rubia Sena Terapia Capilar como irregulares e contrárias ao funcionamento do Programa.

9.5. As consequências do cancelamento do Programa por decisão da Rubia Sena Terapia Capilar prevista no item imediatamente anterior, acarretarão ao Participante as mesmas consequências previstas no item 9.2, acrescida da possibilidade da Rubia Sena Terapia Capilar se utilizar dos meios legais para recuperar eventuais prejuízos a ela causados, estando, ainda, o Participante sujeito às penalidades civis e criminais de acordo com a legislação em vigor.

9.6. A Rubia Sena Terapia Capilar se reserva ao direito de efetuar análises periódicas, baseadas em critérios objetivos apurados por meio dos registros de utilizações dos Participantes no Programa. Se constatados desvios de comportamento ou inconsistências, o Participante fica ciente que poderá ter sua conta cancelada sem aviso prévio ou provisoriamente suspensa/bloqueada sem possibilidade de ganho de Pontos, troca por prêmios, ou ainda, sem possibilidade de acesso a quaisquer das Plataformas, a critério da Rubia Sena Terapia Capilar.

9.7. Em caso de suspensão/bloqueio da Conta, o Participante: (i) poderá juntar Pontos Rubi, mas ficará impossibilitado de realizar trocas de Prêmios pelo período da suspensão; (ii) ocorrerá a indisponibilidade de todas as informações relacionadas à Conta, em todas as Plataformas, incluindo histórico de trocas de pontos e demais dados relacionados ao Programa Rubi.

9.8. A reincidência de qualquer das hipóteses elencadas acima poderá ocasionar o cancelamento da Conta do Participante no Programa por tempo indeterminado.

10. QUAIS OS CANAIS DE ATENDIMENTO E A FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O PARTICIPANTE?

10.1. Para solução de eventuais dúvidas sobre este Regulamento ou sobre o Programa, a Rubia Sena Terapia Capilar manterá disponível exclusivamente aos Participantes:

a. Mensagem via aplicativos de mensagens;

b. Mensagem eletrônica enviada por meio das Plataformas, quando for o caso.

10.2. Os horários de atendimento e as perguntas frequentes estarão disponíveis no site (https://www.rubiasena.com.br/contato), que poderá ser consultado a qualquer momento pelo Participante.

10.3. A fim de tratar de questões relacionadas ao Programa, a Rubia Sena Terapia Capilar poderá entrar contato com Você por canais, por exemplo, sem limitação, SMS, e-mail, mensagens PUSH, correspondência, telefone. Ao aceitar esse Regulamento, Você concorda em receber ofertas e promoções de produtos e/ou serviços relacionados à Rubia Sena Terapia Capilar, a não ser que disponível a opção de não recebimento no momento do cadastro. Você também poderá entrar em contato com a Rubia Sena Terapia Capilar e informar que não deseja receber este tipo de comunicação, por meio dos seus canais de atendimento.

11. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO ACESSO ÀS PLATAFORMAS DA RUBIA SENA TERAPIA CAPILAR?

11.1. Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, bem como dos sistemas de software/hardware fornecidos à Rubia Sena Terapia Capilar por empresas terceiras, os quais a Rubia Sena Terapia Capilar não tem qualquer ingerência, a Rubia Sena Terapia Capilar não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão; transmissões de computador incompletas; indisponibilidade de acesso, incluindo os casos de paralisações emergenciais ou programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração das Plataformas; mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações. A Rubia Sena Terapia Capilar também não será responsável por qualquer tipo de falha, erro, dificuldade de acesso, suspensão e/ou qualquer tipo de problema no acesso e/ou na utilização das suas Plataformas que impactem a utilização do Programa Rubi.

11.2. A Rubia Sena Terapia Capilar, também, não tem como garantir que o acesso às suas Plataformas, inclusive as promoções nelas eventualmente veiculadas, estejam livre de interrupções, suspensões ou lentidões, não inteiramente sujeitas ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos, o mesmo ocorrendo nas hipóteses de força maior ou caso fortuito. No caso de ocorrer interrupções, durante o período de vigência de promoção, ficará a critério da Rubia Sena Terapia Capilar prorrogar ou não o seu prazo. Na hipótese de prorrogação, a Rubia Sena Terapia Capilar informará o Participante; caso contrário, a promoção se finalizará no prazo informado à época da sua divulgação.

11.3. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos às Plataformas da Rubia Sena Terapia Capilar, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva e/ou são licenciados à Rubia Sena Terapia Capilar, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, marcas, layouts, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos, entre outros, produzidos direta ou indiretamente pela Rubia Sena Terapia Capilar. De acordo com a legislação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, de propriedade industrial, entre outros direitos, o Participante está proibido de usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar, fazer scrapping e/ou engenharia reversa de qualquer dos conteúdos das Plataformas, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Rubia Sena Terapia Capilar. Qualquer uso não autorizado será considerado como violação aos direitos de propriedade intelectual da Rubia Sena Terapia Capilar e consequente cancelamento da Conta do Participante.

12. QUAIS AS DEMAIS REGRAS DO PROGRAMA?

12.1. Os casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos de comum acordo entre a Rubia Sena Terapia Capilar e o Participante.

12.2. Os Pontos Rubi são para uso pessoal do Participante e não poderão ser vendidos ou cedidos a terceiros, tampouco, comercializados e/ou convertidos para dinheiro, a qualquer título.

12.3. Se qualquer cláusula deste Regulamento for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

12.4. O fato de não ser exigido do Participante o cumprimento integral de qualquer das suas obrigações previstas neste Regulamento, ou a sua mera tolerância pela Rubia Sena Terapia Capilar não deverão ser interpretados como renúncia de qualquer direito que a Rubia Sena Terapia Capilar possua.

12.5. O Programa independe de qualquer modalidade de sorteio, vale brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeito à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71, beneficiando indistintamente a todos os que cumprirem o disposto neste Regulamento.

12.6. O Programa tem prazo de vigência indeterminado, salvo hipóteses de força maior, pelas quais a Rubia Sena Terapia Capilar não poderá ser responsabilizada, podendo ser encerrado, a qualquer tempo, mediante aviso prévio ao Participante feito por intermédio dos meios de comunicação disponíveis naquele momento. Após este prazo, as Contas dos Participantes serão automaticamente canceladas, ficando acordado que:

a. O Participante perderá imediatamente o direito ao ganho e troca de Pontos Rubi;

b. O Participante perderá eventuais benefícios ora disponibilizados;

12.7. Os Pontos Rubi juntados pelo Participante, assim como os Resgates, permanecerão válidos somente até a data de término do Programa.

12.8. A Rubia Sena Terapia Capilar poderá ceder os direitos e obrigações referentes a este Regulamento, total ou parcialmente, a terceiros, bem como a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação prévia ao Participante.

12.9. Fica eleito o foro Central da Comarca da capital do Estado de São Paulo como o único competente para dirimir toda e qualquer dúvida advinda deste regulamento.